Os presentes Termos e Condições regulam a compra e venda de produtos disponibilizados no site www.osinfancoes.pt (adiante "site"). Ao realizar uma encomenda, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
Estes Termos aplicam-se exclusivamente a consumidores finais (pessoas singulares que atuam fora da sua atividade profissional). Para encomendas a granel ou para empresas, contacte-nos diretamente.
Azeite Virgem Extra Os Infanções - Garrafa 0,5L
Azeite de produção familiar, proveniente de oliveiras centenárias em
Parada de Infanções, Bragança. Acidez inferior a 0,8%, prensa a
frio, colheita manual.
O preço do produto é de 17,22 € (doze euros) por garrafa de 0,5L. O preço já inclui o IVA à taxa legal em vigor (23% para produtos alimentares não essenciais em Portugal continental).
Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o preço aplicável à sua encomenda será o que estiver em vigor no momento da confirmação da mesma.
Os portes de envio são calculados no checkout conforme o destino e a quantidade de garrafas encomendadas. O valor será apresentado antes da finalização da encomenda.
Os métodos de pagamento disponíveis são:
As encomendas são processadas e enviadas no prazo de 2 a 5 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo de entrega estimado é de 2 a 5 dias úteis após o envio (Portugal continental). Para as regiões autónomas dos Açores e Madeira, o prazo pode ser superior (contacte-nos para simulação).
Os portes de envio são calculados no checkout com base no peso da encomenda e no destino. O valor será claramente apresentado antes da finalização da compra.
Após a entrega ao transportador, a responsabilidade pela encomenda é do Cliente. No entanto, assumimos o compromisso de resolver qualquer problema relacionado com extravio ou danos durante o transporte, dentro dos limites legais aplicáveis.
No momento da receção, o Cliente deve verificar o estado da embalagem. Se detetar danos ou violação da embalagem, deve recusar a encomenda e contactar-nos imediatamente.
O presente contrato rege-se pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 (Direitos do Consumidor nas vendas à distância).
O Cliente dispõe de 14 dias úteis a contar da data de receção da encomenda para rescindir o contrato sem qualquer justificação, devolvendo o produto.
Condições para aceitação da devolução:
Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do Cliente, exceto se o produto vier defeituoso ou em desconformidade com a encomenda.
Após receção e verificação do produto devolvido, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. Os portes de envio iniciais não serão reembolsados (exceto em caso de devolução por defeito do produto).
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 67/2003 (2 anos para bens móveis). Se o produto apresentar defeito ou não corresponder à encomenda, contacte-nos dentro do prazo de garantia para resolver a situação.
Em caso de produto defeituoso, o Cliente tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, nos termos da lei.
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, vídeos, design) é propriedade exclusiva da Os Infanções ou utilizado com devida autorização. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo sem consentimento prévio por escrito.
A Os Infanções não se responsabiliza por:
Em caso de litígio, o Cliente pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua área de residência ou à plataforma europeia de resolução de litígios online (RLL): https://ec.europa.eu/consumers/odr.
Para reclamações, o Cliente pode utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa, com exceção das suas normas de conflitos de leis.
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, encomendas ou devoluções, contacte-nos: