Política de Privacidade

1. Introdução

A Os Infanções (doravante "nós", "nosso" ou "Os Infanções") respeita a sua privacidade e está comprometida em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando visita o nosso site ou utiliza os nossos serviços.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados pessoais:

• Dados de identificação: Nome, email, telefone, morada
• Dados de encomenda: Produtos adquiridos, quantidade, valor, dados de faturação
• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de browser, páginas visitadas, tempo de visita
• Dados de comunicação: Mensagens enviadas através do formulário de contacto ou email

3. Como Recolhemos os seus Dados

• Quando nos contacta: Através do formulário de contacto ou email direto
• Quando faz uma encomenda: Dados necessários para processar e enviar a sua compra
• Quando navega no site: Através de cookies e tecnologias similares

4. Finalidade e Base Legal do Tratamento

4.1 Processamento de encomendas

Finalidade: Gerir, processar e entregar as suas encomendas.
Base legal: Execução do contrato de compra e venda (art.º 6(1)(b) do RGPD).

4.2 Responder a contactos

Finalidade: Responder às suas dúvidas, pedidos de informação ou orçamentos.
Base legal: Consentimento ou interesse legítimo (art.º 6(1)(a) ou (f) do RGPD).

4.3 Envio de comunicações comerciais

Finalidade: Enviar newsletters, promoções ou novidades (apenas se autorizar).
Base legal: Consentimento explícito (art.º 6(1)(a) do RGPD).

4.4 Melhoria do site

Finalidade: Analisar a utilização do site para melhorar a experiência do utilizador.
Base legal: Interesse legítimo (art.º 6(1)(f) do RGPD).

5. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Podemos partilhar os seus dados com:

• Transportadoras: Para entrega das encomendas (nome, morada, contacto)
• Plataformas de pagamento: MBWay, entidades bancárias (apenas dados estritamente necessários)
• EmailJS: Para processamento do formulário de contacto (consulte a política de privacidade da EmailJS)
• Autoridades legais: Quando obrigado por lei

Todos os terceiros que processam dados em nosso nome são obrigados contratualmente a respeitar o RGPD e a garantir a segurança dos seus dados.

7. Transferências Internacionais de Dados

O EmailJS pode processar dados em servidores localizados fora da União Europeia. Garantimos que todas as transferências são feitas com base em cláusulas contratuais tipo aprovadas pela Comissão Europeia, garantindo um nível de proteção adequado.

8. Prazo de Conservação dos Dados

• Dados de encomenda: 5 anos (obrigações fiscais e legais)
• Dados de contacto: 1 ano após o último contacto
• Dados de newsletter: Até à revogação do consentimento
• Dados de navegação (cookies): Até 12 meses

9. Os seus Direitos

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso: Saber que dados temos sobre si
• Direito de retificação: Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Direito ao apagamento: Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento: Restringir o uso dos seus dados em certas situações
• Direito à portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado
• Direito de oposição: Opor-se ao tratamento para determinadas finalidades
• Direito de retirar consentimento: A qualquer momento, sem comprometer a legalidade do tratamento anterior

10. Direito de Reclamação à CNPD

Tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa
Website: www.cnpd.pt
Telefone: (+351) 213 928 400

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação. O nosso site utiliza certificado SSL para encriptar a comunicação entre o seu browser e os nossos servidores.

12. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data da última revisão. Recomendamos que consulte esta página regularmente.